Desta vez, o reajuste é consequência da atualização da tabela utilizada pela Secretaria da Fazenda para cobrar o ICMS sobre combustíveis. Essa tabela utiliza como referência o preço médio do litro no Estado levantado em pesquisa quinzenal da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A única exceção é o diesel, como explica Achilles César Casarin Silva, coordenador do Grupo de Especialistas em Combustíveis e Lubrificantes da Fazenda.
De acordo com a pesquisa no site da ANP (www.anp.gov.br), o álcool subiu R$ 0,29, a gasolina, R$ 0,17, e o GNV, R$ 0,18. O preço de tabela da gasolina, por exemplo, subirá de 2,71 para R$ 2,88 no dia 1º de maio. Como o estudo demora de alguns dias para ser publicado, só agora o ICMS vai incidir sobre os novos preços praticados no mercado.
Achilles ressaltou que a alíquota do ICMS é fixa — 25% para o álcool e gasolina e 12% para o GNV. Ou seja, o preço vai subir não porque o governo está aumentado a fatia de impostos (a carga hoje chega a 38,2% do valor médio da gasolina praticado no Estado), mas sim porque a alíquota será aplicada aos preços mais altos de combustíveis. Ele acredita que um recuo ocorra apenas no final de maio, quando deve chegar a SC o álcool da nova safra de cana do interior de São Paulo, principal produtor do país, baixando preços. Hoje, o álcool anidro é o maior vilão dos reajustes. Ele representa 25% da composição da gasolina C, aquela que é vendida nos postos.
Para Roque André Colpani, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Litoral Catarinense, a lógica dos donos de postos deve ser a de repassar os novos valores aos consumidores. Ele argumenta que a diferença é muito grande para ser absorvida pelos empresários, mas cada estabelecimento tem autonomia e pode tomar a decisão de absorver o impacto do tributo no preço final.
Governo catarinense descarta reduzir ICMS
Achilles descarta a possibilidade de o governo catarinense reduzir temporariamente a fatia do ICMS que incide sobre os combustíveis. O setor é a maior fonte de ICMS do governo do Estado. São recolhidos quase R$ 10 bilhões anualmente, 20% do montante total. Por sua vez, o imposto representa 80% da arrecadação catarinense. Segundo ele, os reajustes são consequência de fatores de mercado e não têm qualquer relação com os impostos cobrados. Há 10 dias, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou que o Planalto poderia reduzir a Cide, tributo federal que representa, hoje, R$ 0,17 por litro. Até o momento o discurso não saiu do papel.
Fonte: DC Online
Charge: Pelicano
Edição: ALO Imprensa
