14 de jun. de 2012

Polêmica na audiência pública para revisão do Plano Diretor de Garopaba

Aconteceu na noite desta quarta-feira, 13/06, à noite no auditório da Escola Municipal do Pinguirito a audiência pública convocada pela Prefeitura de Garopaba para apresentar as propostas de revisão e inclusões no plano diretor de Garopaba. O auditório ficou completamente lotado.

Os trabalhos da audiência foram abertos pelo arquiteto e conselheiro Rafael que apresentou o também arquiteto Marlos da empresa Hardt responsável pela revisão e possíveis inclusões no plano diretor.
O arquiteto Marlos passou algumas informações sobre como seria conduzida a audiência e ao chegar ao ponto que os questionamentos seriam somente por escrito, o publico presente discordou e sugeriu que aonde houvesse duvidas ocorreriam os devidos questionamentos, assim sendo aceito.
As alterações propostas foram nas leis, do perímetro urbano, de zoneamento do uso e ocupação do solo, código de obras e na lei do parcelamento do solo, e a inclusão proposta foi à criação da lei do estudo de impacto de vizinhança.
As duvidas surgiam a todo instante, e conforme o Ex- secretário de Obras e Meio Ambiente Samuel Lima, é necessário se fazer presente o Núcleo Gestor do Plano Diretor, realizar reuniões em todas as comunidades, elaborar as propostas de alterações e inclusões e depois realizar uma audiência publica para se apresentar as propostas e se aprovada, ser remetida ao legislativo para que a mesma seja aprovada, isto tudo se encontra no estatuto das cidades, finalizou o ex-secretário Samuel Lima.
O clima esquentou quando o conselheiro Rafael informou que obras especiais passariam pelo “crivo” do CDM, sendo que o conselho é apenas “consultivo” e não “deliberativo” lembrou o ex vereador e advogado Julião Lopes, não tendo poder algum para aprovar ou não uma obra seja ela especial ou não.
Os vereadores do município estavam presentes, assim como secretários e o vice prefeito Ildinho, representantes das comunidades e a imprensa. Ao final da audiência a moradora do Pinguirito Maria José de Camargofoi fez uma proposta para que as revisões e alterações no Plano diretor sejam realizadas somente após as eleições municipais, a qual foi apoiada pela maioria dos presentes.
O arquiteto Marlos informou que todas as sugestões seriam colocadas em ATA e quem em breve toda a documentação estaria disponível eletronicamente no site da Prefeitura.

Fotos: Maurício Dapper