Sou um contundente defensor do diálogo e extremamente contra qualquer tipo de violência. Tenho comigo uma frase que passou a ser uma de minhas convicções, que é: "DIREITOS HUMANOS, PARA HUMANOS DIREITOS", eu sempre que questionado sobre o assunto violência citei esta frase, que não sei de quem é a autoria, mas me apropriei dela.
A maioria da nossa sociedade é cumpridora de seus deveres, respeita o próximo, respeita o direito de ir e vir, respeita o patrimônio público e privado, não rouba, não mata, etc. E quando esta mesma sociedade é ultrajada, é roubada, é assassinada, tem seus bens danificados etc, fica refém e não pode se defender da forma que gostaria porque "os direitos humanos" os impedem, não tem a quem recorrer, ou quando recorre ainda tem que se justificar ou ser punida por ser um "humano direito". Isso não é uma apologia ao revide e a Lei de Talião (olho por olho dente por dente).
O sistema penal brasileiro esta defasado, antigo e cheio de contradições que os tortos homens do direito, os marginais de plantão, de todas as classes sociais, os empresários e políticos, se esbaldam para garantir benefícios que não os leve para a jaula, ou os leve pelo menor tempo possível. E ai entra a utilização de menores que assumem crimes no lugar de seus patrões. Isso tudo ocorrendo dentro da lei, que na maioria das vezes pune os menos abastados, e nas barbas da sociedade que esta cansada de tanto desmando e injustiça.
Sou totalmente favorável a redução da maioridade penal para 16 anos, se não menos. Pesquisas recentes da CNT (Confederação Nacional dos Transportes) em conjunto com o instituto MDA revelaram que 92,7% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal, atualmente de 18 anos, para 16. Outros 6,3% são contra e 0,9% não opinaram.
Mesmo que o Sr. Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, seja contra e se utilize, de forma correta, da nossa Constituição para justificar sua posição, sou a favor e a sociedade brasileira já demonstrou isso. O senhor ministro que não me venha dizer que defender a redução da maioridade penal é como utilizar uma varinha mágica e que isso não vai resolver o problema da criminalidade ou que a defesa é uma tentativa de esconder da sociedade seus reais problemas. Ele que vá usar sua retórica em outros pagos e vá trabalhar na defesa dos verdadeiros anseios do povo brasileiro.
Crimes cometidos por menores cresceram
Temos que lembrar ao senhor ministro Cardozo que nos últimos 12 anos os crimes cometidos por menores de 18 anos teve acréscimo de mais de 80%, só na cidade de São Paulo subiu de 8.000, no ano de 2000, para 14.400 em 2012, sendo que deste total cerca de 10% dos crimes são cometidos por menores de 16 anos. Os crimes cometidos por maiores de 18 anos, no estado de São Paulo, no mesmo período, tiveram redução.
Que me perdoem os defensores do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, estatuto este que apoio, é modelo e pouco empregado e respeitado em nosso país, exceto quando se trata da questão penal, os números de crimes cometidos por menores cresceram em todo o país.
No ano de 2012, houve um aumento, em relação a 2011, de 14,3% no número de apreensões de crianças e adolescentes por crimes como vandalismo, desacato, tráfico, lesão corporal, furto, roubo e homicídio. No mesmo período, a elevação no número de jovens e adultos que foram presos por crimes em geral foi bem menor: de 5,8%. Os principais crimes cometidos por crianças e adolescentes no ano passado foram furto, roubo e tráfico de drogas. O levantamento foi feito pelo Jornal O Globo com dados fornecidos por sete dos dez estados mais populosos do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Ceará, Paraná e Santa Catarina.
Isso merece manifestação popular
Tramita no Congresso Nacional algumas PEC's, Proposta de Emenda Constitucional, sobre esse assunto, que pelos comprometimentos dos senhores deputados e senadores com seus próprios objetivos, mais uma vez não vai dar em nada. Por essas e outras que penso que nós temos que exigir a redução da maioridade penal, temos que voltar às ruas, pressionar os políticos em todas as esferas, desde os vereadores e prefeitos, passando pelos deputados e governadores até chegar em Brasília.
"REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL JÁ"
#vemprarua
Fontes: Jornal o Globo, Difusora.com, Jornal Metro
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