Projeto do magistério aprovado é muito pior que salário de maio, avalia Sargento Soares

Na avaliação do deputado Sargento Amauri Soares, o projeto de lei complementar aprovado, que estabelece os vencimentos do magistério estadual, é muito pior que os salários pagos em abril e maio. Além disso, prejudica a carreira do magistério. “O PLC atinge o direito dos professores que estão nascendo hoje, vale para o resto da vida”, avaliou durante sessão de 13 de julho.

O deputado criticou o processo de tramitação do PLC nº 26 e classificou a suspensão do pedido de apresentar vista nas comissões, votado através de requerimento, como “ilegal”. “É inadmissível. Pedido de vista é um direito assegurado pelo Regimento Interno, que é lei”, denunciou. Antes das votações do projeto nas comissões, Soares voltou a requerer o pedido de vista, mas a presidência da Comissão de Constituição e Justiça negou. Em Plenário, o deputado apresentou requerimento, subscrito por mais quatro parlamentares, para conquistar o direito de apresentar pedido de vista nas comissões. Novamente, a maioria governista negou o direito por 24 votos contra oito. Segundo o deputado, a prática de entendimento, via liderança de bancada, foi ignorada. Outras medidas vão ser estudadas.

Sargento Soares criticou os posicionamentos do governo e de deputados que discursaram sobre uma possível divisão do movimento grevista. Para ele, dizer que a maioria dos professores deixou a greve é “relativa” e “tendenciosa”, pois muitos foram coagidos a retornar às salas de aulas. “E foram enganados porque o Executivo não promoveu o pagamento dos dias parados”, afirmou.

Ele citou carta de professores de Mafra, na qual informa que os professores da principal cidade do Planalto Norte estão paralisados, a fim de argumentar que não é só o Litoral e a Grande Florianópolis que está parada. Disse ainda que não cabe aos deputados e ao governo se intrometer nas táticas e nas diferenças dos sindicatos e expressou sua solidariedade ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/SC) e os professores em greve.

Presidente da Associação de Praças (Aprasc), Sargento Soares comparou a aprovação do PLC nº 26 aos projetos salariais da segurança pública aprovados em 2009, quando se votou proposta que concede apenas R$ 76 para 90% dos policiais e bombeiros e entre R$ 500 e R$ 2 mil para a cúpula, e em 2010, quando foi aprovado abono diferenciado de R$ 2 mil para oficiais e R$ 250 para praças, divididos em quatro vezes. “Esse PLC está fazendo o mesmo que fez conosco ao estragar a escala vertical de salários da segurança pública. E, agora, é lamentável que nossa categoria seja usada quando os interesses minoritários empurram a pior política”, afirmou.

Fonte e foto:

Alexandre Silva Brandão

Assessor de imprensa gabinete deputado Sargento Amauri Soares

Cerca de 700 mil alunos sem aula em Santa Catarina

A greve dos professores começa nesta quarta-feira com reuniões dos comandos de greve para organizar o movimento. A decisão foi tomada na assembleia da categoria, no último dia 11, em Florianópolis. Na Capital, o encontro acontece às 10h na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) no Centro.

Atos públicos também estão marcados para esta quarta feira em todo Estado. A mobilização de Florianópolis será às 14h, em frente à Catedral Metropolitana. Em São José, no mesmo horário, uma caminhada que pretende bloquear ruas do município, sairá do Centro Multiuso.

Na terça-feira houve uma nova reunião entre governo do Estado e Sinte, mas segundo o sindicato, os professores saíram revoltados com o descaso da negociação.

Os professores querem que o Piso Nacional da Categoria, de R$ 1.187,97 , seja o salário inicial, pago sem a retirada de outros benefícios que estão na folha de pagamento. O governo concordou em pagar o piso mas somaria o salário base e os abonos para chegar ao valor, o que não é aceito pela categoria . O valor certo, segundo os professores, seria R$ 1.597, que soma o valor do piso mais os abonos.

Fonte: DC Online
Foto: Felipe Carneiro

Educação SC: Professores estaduais decidem sobre greve hoje

Neste 11 de maio, o SINTE/SC fará uma grande assembleia estadual, com paralisação nacional, para exigir a implantação imediata do Piso Nacional em Santa Catarina.

Um grande número de trabalhadores na Educação já confirmou a participação na assembleia estadual, que terá início às 14h, no Centro de Convenções Centro Sul, em Fpolis.

Os trabalhadores em Educação deram ao Governo Colombo prazo até este 11 de maio para que fosse apresentada uma proposta efetiva sobre a aplicação do Piso. No entanto, o governo tem falhado e agido com descaso sobre as reivindicações da categoria e na luta por uma educação pública de qualidade no estado.

Diante da falta de empenho do governo Colombo de atuar na defesa da educação gratuita, pública, de qualidade e democrática, a categoria não vê outra saída a não ser a greve.

"Os profissionais da Educação não querem paralisar as atividades, pois sabem os transtornos que uma greve provoca para toda a comunidade escolar; no entanto, a greve será o último recurso utilizado pelos trabalhadores para exigirem que o governador de Santa Catarina respeite uma lei federal, como é a Lei do Piso, e cumpra a legislação como forma de valorizar o trabalhador e a educação de qualidade no estado", segundo um diretor do SINTE/SC.

O diretor acrescentou que a pauta de reivindicação do magistério, além da aplicação do Piso, inclue também realização de concurso público para ingresso no magistério; revogação da lei dos ACTs; solução para os problemas estruturais nas escolas; fim da proposta de municipalização do ensino fundamental; fim das terceirizações na área da Educação e a gestão democrática e respeito à autonomia das escolas.

Sobre este último ítem, o SINTE/SC ressalva sua grande importância, principalmente, diante de graves ameaças que os professores que participarão da assembleia estadual deste 11 de maio estão sofrendo por parte dos diretores de escolas.

Quanto ao Piso Nacional, lembramos que o SINTE/SC, junto com a CNTE, reivindica o valor de R$ 1.597,87, como vencimento inicial. Hoje, um professor no início de carreira em Santa Catarina, percebe R$ 609,46 - um dos piores salários do país.

Leia abaixo matéria publicada no site da CNTE chamando para a mobilização deste 11 de maio:

Paralisação nacional é nesta quarta!

Semana mobilizará trabalhadores em educação pública pela aprovação do PNE e pelo cumprimento da Lei do PISO com paralisação nacional dia 11 de maio

A partir de hoje até o dia 13 de maio a CNTE promoverá a Semana de Mobilização pela Educação. O objetivo é pedir aos parlamentares a aprovação ainda este ano do Plano Nacional de Educação (PNE) e cobrar dos gestores públicos o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) - Lei 11.738/08. O ponto alto da semana será a paralisação nacional na quarta-feira, 11 de maio. Neste dia, representantes das 41 entidades filiadas à CNTE se concentrarão em Brasília. A programação inclui ato em frente ao Congresso Nacional, reunião com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, visitas aos gabinetes dos parlamentares e audiência pública na Câmara dos Deputados com o tema qualidade da educação. Os sindicatos de educação de todos os estados organizarão suas atividades locais.

Fonte: Sinte-SC

Professores da rede estadual paralisam, parcialmente, atividades hoje

Os professores da rede estadual de educação em Santa Catarina vão se manifestar nesta quinta-feira para exigir a implementação do piso nacional no Estado. Em Florianópolis e São José, as atividades devem ser paralisadas. Nas demais escolas, as aulas terão 30 minutos.

O STF - Supremo Tribunal Federal, determinou o valor do piso nacional em R$ 1.187,14, e declarou que este valor é para o vencimento inicial. A divergência estava no significado dos termos: os governos entendiam o piso como salário mínimo da categoria, enquanto os sindicatos exigiam o valor como o salário inicial no plano de carreira do professor. O STF julgou a favor dos professores.

A lei foi sancionada em 2008 e contestada por governadores de Santa Catarina, do Mato Grosso do Sul, do Paraná, do Rio Grande do Sul e Ceará. Em Santa Catarina o salário base é de R$ 609,00, e a categoria estadual exige que o valor para a carga horária para 40 hs semanais eja de R$ 1.587,87, conforme acrodo com o Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Veja o cronograma das ações que os professores pretendem realizar:

POR QUE A PARALISAÇÃO?

Faz parte da campanha dos professores do Estado, que exigem a implementação do piso nacional da categoria (considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em abril).

CALENDÁRIO DOS PROTESTOS

Quinta-feira

- Paralisação nas escolas das regionais de Florianópolis e São José. Nas demais escolas da rede estadual, as aulas devem ser de 30 minutos.

- Três encontros regionais: em Joinville (das regionais do Vale e do Norte), Florianópolis (Grande Florianópolis e Sul) e Chapecó (Meio-Oeste, Oeste e Extremo-Oeste).

9 e 10 de maio

- Aulas de 30 minutos, com debates sobre a paralisação nacional do dia seguinte. Entre as discussões estará o Plano Nacional da Educação e a implementação do piso nacional.

11 de maio

- Último dia para o governo do Estado apresentar a proposta de implementação do piso. Se a proposta não for feita ou se ela não agradar a categoria, há possibilidade de greve geral.

Fonte: DC Online
Imagem: Google
Edição: ALO Imprensa