PSD já nasce com DNA estragado, diz deputado do PSOL

Depois de incitar seus seguidores no microblog Twitter com críticas à criação do Partido Social Democrata (PSD), o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que, após as denúncias de uso da máquina pública e de fraudes nas assinaturas, a Justiça não poderia ter pressa em garantir o registro da sigla capitaneada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. "Esse partido já nasce com um DNA estragado, uma mistura do que há de pior na política brasileira", afirmou o parlamentar.

"Não sei por que eles estão querendo legalizar logo, mas aprovar um partido cheio de irregularidades só porque tem a participação do prefeito de São Paulo desmoraliza muito o sistema político brasileiro. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não pode abrir precedentes", disse o deputado ao classificar a sigla como um "Partido Sem Definição".

De acordo com Alencar, o partido do prefeito Gilberto Kassab não se define como esquerda nem direita e não é contra ou a favor de ninguém. "Eles vêm para abrigar uma dissidência do DEM, que não consegue viver sem depender do governo. É mais uma máquina eleitoral para disputar eleições e depois de se agarrar no casco do navio Estado".

Com tantas respostas ao seu comentário no Twitter, o deputado disse que vai divulgar neste fim de semana um link para que os usuários da rede social possam pressionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que não seja garantido o registro.

Julgamento

Um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro, do TSE, interrompeu na última quinta-feira o julgamento em que a Corte analisa a concessão do registro PSD, legenda que pretende concorrer nas eleições municipais de 2012. Antes da paralisação do caso, no entanto, a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, rejeitou as contestações contra a criação da nova legenda e votou pela concessão do registro a sigla.

Ao relatar o processo, Andrighi rejeitou as contestações do Democratas (DEM), legenda de onde se desfiliou Kassab, e observou que, mesmo que tenha havido algumas suspeitas no processo de formação do PSD, elas não são capazes de inviabilizar sua criação. A decisão sobre a criação da legenda sairá na terça-feira.

Fonte: Terra

Registro do PSD segue indefinido

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre o registro do PSD deve permanecer negativa no desenrolar do processo que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Hoje, o MPE opinou pela rejeição do registro caso a legenda deixe de anexar alguns documentos aos autos. Gurgel acredita que o partido não anexará os documentos que faltam porque a relatora do caso no TSE, ministra Nancy Andrighi, não deve abrir prazo para que isso ocorra.

O pessimismo de Gurgel é explicado por um fato ocorrido na última sexta-feira (9). Nessa data, o MPE enviou o primeiro parecer sobre o processo de registro do PSD, no qual pedia realização de algumas diligências. A ministra Nancy Andrighi negou a realização dessas diligências porque, segundo ela, o pedido ficou muito vago.

De acordo com ele, o novo pedido de providências, feito hoje em novo parecer, deve ser indeferido mais uma vez.

- Nós pedimos uma coisa que a relatora já negou e isso deve se manter. Caso isso aconteça, prevalecerá o parecer pelo indeferimento do registro -, disse Gurgel, na saída da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF).

A diferença entre o primeiro e o segundo parecer do MPE é que, agora, os pedidos ficaram mais claros. O órgão quer que o PSD providencie as certidões expedidas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) que liberaram a criação do partido e os respectivos acórdãos das decisões, além da documentação que atesta o total de votos da última eleição para a Câmara dos Deputados.

Gurgel explicou que, caso a ministra acate o pedido do MPE, o processo deve voltar para o órgão oferecer novo parecer. Mas ele acredita que isso não deverá ocorrer e que a palavra final do MPE deve mesmo ser contra o registro.

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, usou o segundo parecer para criticar a forma como o PSD conduziu o processo de obtenção de registro.

- Celeridade não se confunde com açodamento. Em nome da celeridade, não é admissível que o Judiciário venha a se manifestar em via processual flagrantemente inadequada sobre alegações que beiram o casuísmo, mormente porque surgidas quando o estado de coisas criou esta ou aquela dificuldade ao requerente.

Ela alegou ainda que, em nome de uma maior celeridade, o PSD protocolou pedido de registro sem estarem satisfeitas todas as exigências legais.

- E o fez sob sua própria conta e risco, ao arrepio da legislação em vigor.

Fonte: Monitor Mercantil