Além de não pagar o que deve ser pago aos professores estaduais, o Governador Tarso Genro (PT) alardeou aos quatro ventos que no RS o projeto Passe Livre vai beneficiar milhares de pessoas, cerca de 200 mil, na maioria estudantes. O que ele esqueceu de dizer é como vai fazer isso, já que da forma como foi encaminhado o projeto, é inconstitucional. Ele também não disse em seu discurso o porquê não esta repassando o valor devido do transporte escolar aos municípios. O discurso é um, e a prática é outra.
Segundo relatório da Famurs - Federação dos Municípios do RS, os municípios gaúchos bancaram, em 2012, 73% de todas as despesas do transporte escolar de alunos da rede pública estadual e municipal de ensino. Esse é um dos resultados da pesquisa que apontou a falta de investimento estadual e federal como a principal causa para os problemas no transporte escolar do Rio Grande do Sul. O estudo foi apresentado pelo presidente da Famurs, Ary Vanazzi, no mês de junho, durante entrevista coletiva para a imprensa, na sede da entidade.
O relatório mostra que o transporte de um aluno custa, em média, R$ 1,1 mil por ano. Segundo o levantamento, em 2012, foram gastos R$ 295 milhões para a condução dos 270 mil estudantes dos 330 municípios que responderam a pesquisa. Do total, aproximadamente R$ 215 milhões, 73%, foram pagos pelas prefeituras.
Enquanto isso, o governo estadual repassou apenas R$ 55 milhões aos municípios: déficit de R$ 65 milhões, em relação aos R$ 120 milhões que deveriam ter sido pagos, se considerar que 110 mil alunos pertencem à rede estadual. Já a União, por sua vez, que trabalha em regime de colaboração, despendeu apenas 8% do valor total gasto com o transporte.
Para Vanazzi, os recursos repassados às prefeituras para a realização do serviço são insuficientes. "Precisamos mostrar onde está o problema e de quem é a responsabilidade. Tem municípios que pagam 90% do transporte escolar", alertou.
Entre as soluções apresentadas pelo presidente da Famurs estão a ampliação dos repasses federal e estadual, a criação de um programa federal para compra de novos ônibus escolares e a mudança dos critérios de distribuição dos recursos do Estado. Atualmente, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) leva em conta somente a extensão territorial do município e a quantidade de alunos.
Por estes dados dá para se ter uma idéia do quanto o PT se preocupa de verdade com a educação em nosso estado e país. Dizendo uma coisa e fazendo outra eles vão nos enrolando. Temos que brigar por uma educação estilo "FIFA". #vemprarua, #educaçãopratodos
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