
Após este anúncio, Colombo agora preocupa-se com a criação e o fortalecimento do PSD em Santa Catarina. Este fortalecimento passa pela busca de assinaturas e a adesão de políticos de outras legendas. Alé disso o governador garantiu que a sua mudança de sigla não irá afetar a aliança política que governa o estado. “Não vamos desmantelar nosso grupo de aliados para fortalecer o PSD, mas as decisões pessoais terão de ser respeitadas”, observou o governador, que praticamente decretou o fim do DEM no estado.
Jorge Bornhausen sai do DEM, mas não acompanha grupo
Presidente de honra do DEM e considerado grande articulador político, sendo uma das figuras políticas de maior expressão da legenda, o catarinense Jorge Bornhausen deixará o DEM, mas não acompanhará o grupo de Raimundo Colombo rumo ao PSD. A tendência é afastar-se da vida político-partidária. Já o deputado federal Paulinho Bornhausen, seu filho, deve seguir a tendência democrata. “Ele garantiu que sua vida político-partidária termina com a saída do DEM. Mas nós estamos sintonizados. Ele é um político da melhor qualidade, ajudou muito o Brasil e ainda ajudará”, frisou Colombo, durante coletiva. Bornhausen exerceu cargos de governador e senador e foi um dos articuladores da mudança do antigo PFL para o DEM.
Migração tem amparo legal, diz procurador
A saída do governador Raimundo Colombo e seus aliados do DEM e a ida para o PSD será um movimento sem risco jurídico, segundo o procurador-geral do estado, Nelson Serpa, que ficou responsável por conduzir os procedimentos legais de migração e criação do partido. Ele explica que a Legislação Eleitoral permite que o detentor de mandato mude para um novo partido sem infringir a lei da fidelidade partidária.
Entre os passos para a criação do novo partido estão: requerimento do registro do partido deve ser dirigido ao Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, em Brasília. Após a emissão da certidão pelo cartório, o partido inicia a coleta de assinaturas. No estado é necessário cerca de 5 mil, sendo 500 mil em todo o Brasil, em no mínimo nove estados. Colhidas as assinaturas, o partido realiza os atos necessários para a constituição das comissões provisórias. Assim, os dirigentes protocolam pedido de registro do estatuto do partido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Dando tudo certo, o registro é concedido e o tribunal concede um número à sigla. O prazo para a emissão do registro gira em torno de 120 dias.
Fonte: ND Online
Foto: Divulgação Governo SC
Edição: ALO Imprensa
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