19 de set. de 2011

Dia 20 de Setembro: Dia de cultuar a liberdade, democracia e relembrar as tradições

Hoje, 20 de setembro de 2011, comemora-se os 176 anos da Revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul. Seus ideais e ensinamentos de liberdade colaboraram para o exercício da democracia em todo o Brasil.

Nossa saudação fraterna aos gaúchos e gaúchas do sul, do norte, de leste e de oeste moradores ou não de Garopaba, lembrando que somos todos irmãos brsileiros na busca diária pela igualdade e pela união para alcançar objetivos comuns. 

Leia um pequeno histórico sobre a Revolução Farroupilha:

Antecedentes e causas

A justificativa original para a revolta baseia-se no conflito político entre os liberais, que propugnavam modelo de estado com maior autonomia às províncias, e o modelo imposto pela constituição de D. Pedro I, de caráter unitário. Além disso, havia disseminação de ideais separatistas, tidos por muitos gaúchos como o melhor caminho para a paz e a prosperidade, seguindo o exemplo da Província Cisplatina.

O movimento também encontrou forças na posição secundária, tanto econômica como política, que a Província de São Pedro do Rio Grande ocupava no Brasil, nos anos que se sucederam à Independência. Diferentemente de outras províncias, cuja produção de gêneros primários se voltava para o mercado externo, como o açucar e o café, a do Rio Grande do Sul produzia principalmente para o mercado interno. Seus principais produtos eram o charque e o couro, altamente tributados. As charqueadas produziam para a alimentação dos escravos africanos, indo em grande quantidade para abastecer a atividade mineradora nas Minas Gerais, para as plantações de cana-de-açucar e para a região sudeste, onde se iniciava a cafeicultura. A região, desse modo, encontrava-se muito dependente do mercado brasileiro de charque, que com o câmbio supervalorizado, e benefícios tarifários, podia importar o produto por custo mais baixo. Além disso, instalava-se nas Províncias Unidas do Rio da Prata uma forte indústria saladeiril, da qual participava Rosas, e que, junto com os saladeros do Uruguai, que deixara de ser brasileiro depois da Guerra da Cisplatina, competiria pela compra de gado da região, pondo em risco a viabilidade econômica das charqueadas sul-rio-grandenses. Consequentemente, o charque rio-grandense tinha preço maior do que o similar oriundo da Aregentina e do Uruguai, perdendo assim competitividade no mercado interno. A tributação da concorrência externa era uma exigência dos estancieiros e charqueadores. Essa tributação não era do interesse dos principais compradores brasileiros que eram os que detinham as concessões das lavras de mineração, os produtores de cana-de-açucar e os cafeicultores, pois veriam reduzida a lucratividade das mesmas, por maior dispêndio na manutenção dos escravos.

Há que considerar, ainda, que o Rio Grande do Sul era região fronteiriça aos domínios hispânicos situados na região platina. Devido às disputas territoriais nessa área, nunca fora uma Capitania Hereditária no período colonial e, sim, parte de seu território, desde o século XVII ocupado por um sistema de concessão de terras a chefes militares. Esses dispunham de capacidade de opor-se militarmente ao fraco exército imperial na região. Ainda mais, na então ainda recente e desastrosa Guerra da Cisplatina, que culminou com a perda da área territorial do Uruguai, anteriormente anexada ao Brasil, as posições dos militares e caudilhos locais foram sobrepujadas por comandos oriundos da corte imperial (como o Marquês de Barbacena). Os contatos frequentes, inclusive negócios do outro lado da fronteira, mostraram aos caudilhos locais as vantagens de uma república, com suas bandeiras de igualdade, liberdade e fraternidade trazidas da Revolução Francesa. Além disso a imposição de presidentes provinciais por parte do Governo imperial ia contra o direcionamento político da Assembleia Legislativa Provincial do Rio Grande do Sul, criando mais um motivo de desagrado da elite regional.

Também é preciso citar o conflito ideológico presente no Rio Grande do Sul, que havia sofrido diversas tentativas menores de criação de uma república, iniciando com as tentativas insanas de Alexandre Luís de Queirós e Vasconcelos, que proclamou a república três vezes no início do século XIX, ou a Sedição de 1830, que visava a substituir a monarquia pela república em Porto Alegre e que teve a participação de diversos imigrantes alemães (Otto Heise, Samuel Gottfried Kerst e Gaspar Stephanoousky), mas foi prontamente sufocada.

O descontentamento reinante na província foi objeto de diversas reuniões governamentais, especialmente a partir de 1831, quando começam a circular insistentes boatos sobre a separação da província visando a unir-se ao Estado Oriental, também preocupados com informações de que, na fronteira, se pregava a revolução, sendo prometida a liberdade aos escravos. No Uruguai vivia refugiado o padre Caldas, revolucionário da confederação do Equador, que mantinha um jornal de idéias republicanas, além de animada correspondência com os comandantes da fronteira, incluindo Bento Gonçalves. O conflito ideológico foi exacerbado com a criação da Sociedade Militar, no Rio de Janeiro, um clube com simpatia pelo Império e fomentador da restauração de D. Pedro I no trono brasileiro. Um dos seus líderes foi o Conde de Rio Pardo, que ao chegar a Porto Alegre em outubro de 1833, fundou ali uma filial. Os estancieiros rio-grandenses não viam com bons olhos a Sociedade Militar e pediam que o governo provincial a colocasse na ilegalidade. Entre os protestos eclodiu uma rebelião popular, liderada pelos majores José Mariano de Matos e João Manuel de Lima e Silva que foi logo abafada e seus líderes punidos

A Revolta Farroupilha

No ano de 1835 os ânimos políticos estavam exaltados. O descontentamento de estancieiros, liberais, industriais do charque, e militares locais promoviam reuniões em casas de particulares, destacando-se a figura de Bento Gonçalves. Naquele ano foi nomeado como presidente da Província Antônio Rodrigues Fernandes Braga, chegara ao posto pela indicação de Bento Gonçalves e, apesar de ser rio-grandense, passara tanto tempo servindo o Império na Europa e nos Estados Unidos, logo após seus estudos em Coimbra, que não tinha laços suficientemente sólidos estabelecidos no Rio Grande. Fernandes Braga, apesar de inicialmente ter agradado aos liberais, logo entrou em atrito. Na sessão inauguralda Assembléia Provincial, perante uma plateia majoritariamente hostil acusou os liberais extremados de planejarem separar o Rio Grande do Sul do Império e uni-lo ao Uruguai, mencionando Bento Gonçalves e referindo-se também a Lavalleja e ao seu mentor, o indigno Padre Caldas. Houveram protestos e contra-protestos em sessões seguidas, Fernandes Braga ainda tentou corrigir-se e apaziguar os ânimos, mas já era tarde demais.

Na noite de 18 de setembro de 1835, em uma reunião onde estavam presentes José Mariano de Mattos, (um ferrenho separatista), Gomes Jardim (primo de Bento e futuro presidente da República Rio-Grandense), Vicente da Fontoura (farroupilha, mas anti-separatista), Pedro Boticário (fervoroso farroupilha), Paulino da Fontoura (irmão de Vicente, cuja morte seria imputada a Bento Gonçalves, estopim da crise na República), Antônio de Souza Neto (imperialista e farroupilha, mas que simpatizava com os ideais republicanos) e Domingos José de Almeida (separatista e grande administrador da República), decidiu-se por unanimidade que dentro de dois dias, no dia 20 de setembro de 1835, tomariam militarmente Porto Alegre e destituiriam o presidente provincial Antônio Rodrigues Fernandes Braga.

Em várias cidades do interior as milícias foram alertadas para deflagrarem a revolta. Bento comandava uma tropa reunida em Pedras Brancas, hoje cidade de Guaíba. Gomes Jrdim e Onofre Pires comandavam os farroupilhas aquartelados, com cerca de 200 homens, no morro da Azenha, o atual Cemitério São Miguel e Almas. Também mantinham, no dia 19 de setembro de 1835, um piquete com 30 homens nas imediações da ponte da Azenha, comandado por Manuel Vieira da Rocha, o cabo Rocha, que aguardava o amanhecer do dia 20 para investir, junto com o restante da tropa, contra os muros da vila. Porém Fernandes Braga ouvira alguns boatos e desconfiado, mandou uma partida de 9 homens sob o comando de José Gordilho de Barbuda Filho, o 2° visconde de Camamu, fazer um reconhecimento durante à noite. Descuidados e inexperientes, os guardas imperiais se deixaram notar e foram atacados pelo piquete republicano e fugiram, resultando 2 mortos e cinco feridos. Um dos feridos, o próprio visconde, sujo e ensanguentado alertou Fernandes Braga da revolta. Eram 11 horas da noite de 19 de setembro de 1835.

Por fim, a 1 de março de 1845, assinou-se a paz: o Tratado de Poncho Verde ou Paz do Poncho Verde, após quase dez anos de guerra que teria causado 47.829 mortes. Entre suas principais condições estavam a anistia plena aos revoltosos, a libertação dos escravos que combateram no Exército piratinense e a escolha de um novo presidente provincial pelos farroupilhas. O cumprimento parcial ou integral do tratado até hoje suscita discussões. A impossibilidade de uma abolição da escravatura regionalmente restrita, a persistência de animosidade entre lideranças locais e outros fatores administrativos e operacionais podem ter ao menos dificultado, senão impedido o cumprimento integral do mesmo. Tal discussão é remetida para o artigo principal deste assunto.

Dos escravos sobreviventes, alguns acompanharam o exército do general Antônio Neto em seu exílio no Uruguai, outros foram incorporados ao Exército Imperial e muitos foram vendidos novamente como escravos no Rio de Janeiro.

A atuação de Luís Alves de Lima e Silva foi tão nobre e correta para com os oponentes que a Província, novamente unificada, o indicou para senador. O Império, reconhecido, outorgou ao general o título nobiliárquico de Conde de Caxias (1845). Mais tarde, (1850), com a iminência da Guerra contra Rosas, seria indicado presidente da Província de São Pedro.

ALO Imprensa
Fonte e imagens: Wikipédia

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