Subvenções Sociais: Entidades na mira do Tribunal de Contas de Santa Catrina

As 111 entidades catarinenses, beneficiadas com subvenções sociais em 2009, terão que devolver os recursos porque não comprovaram a utilização corretamente, o governo do estado prepara-se para criar uma espécie de força-tarefa para fazer a limpa.

Neste momento, pelo menos duas centenas de instituições estão pendentes com o estado, no que diz respeito à prestação de contas. O fato de não terem prestado contas, contudo, não significa que fizeram mau uso da verba pública. O caso é diferente do denunciado exclusivamente pelo Notisul no dia 26 do mês passado (relembre na página 4 desta edição).

Conforme informações da secretaria executiva de supervisão de recursos desvinculados, agora a responsável por gerir a questão das subvenções (antes era a secretaria estadual da fazenda), um assessor jurídico fará, em 60 dias, um levantamento de tudo que precisa ser revisto.

Com isso, o governo pretende modificar as regras do repasse de verba. Paralelamente, uma comissão será criada para reanalisar todas as subvenções feitas de 2009 até agora. No caso de irregularidades, as medidas punitivas serão aplicadas.

Das 92 entidades da Grande Tubarão que receberam subvenção social em 2009 (foram 116 repasses, o equivalente a R$ 3.173.632,66) e ainda não prestaram contas, apenas cinco têm algum dispositivo na internet que validam sua existência.

São sites, canal do Youtube ou perfil no Facebook: Loucos por Trilha Gaiola Clube (Braço do Norte), Rotary Clube de Capivari de Baixo, Ferrugem Futebol Clube (Garopaba), Liga Tubaronense de Futebol (Tubarão) e Associação Coral Santa Bárbara (Laguna).

Outras 28 nem sequer aparecem nos sites de busca. O restante pode ser visto em notícias de blogs e prefeituras, por exemplo, mas sem que seja possível encontrar um responsável ou contato.
O Notisul publicou, com exclusividade, a lista de todas as entidades da Grande Tubarão que ainda devem explicações ao governo (reveja no site: www.notisul.com.br). Em todo o estado, são mais de 200 instituições, uma cifra de R$ 4.166.640,18 que foi repassada e ninguém sabe dizer onde foi investida.

Repasse de verba precisa ser revisto

As entidades precisam de ajuda. Muitas realizam o trabalho que deveria ser feito pelas prefeituras, pelo estado, pelo governo federal. Mas o repasse de subvenções deve ser revisto, avalia a presidenta do Grupo Folclórico Gluckliche Jugendgruppe, de São Martinho, Tânia Hoeppers Heinzen.
“No caso da nossa entidade, aparecemos como se tivéssemos ganho R$ 27 mil do Fundo Social. Nunca pegamos este dinheiro todo e vamos provar na justiça. O problema é que, até que explique tudo, temos o nosso nome envolvido nesta situação lamentável”, desabafa Tânia.

A entidade foi uma das 111 que já passaram por diligência e foram acionadas para que a verba seja devolvida. Tânia acionou a justiça por considerar que não é justo ela e os integrantes terem que tirar do bolso algo que eles nunca pegaram
“É uma situação revoltante. Quero a chance de provar que jamais agimos de má fé. O grupo sempre recebeu recursos do estado e nunca deixamos de provar o emprego de um centavo que seja”, afirma Tânia.
A presidenta é bastante categórica quanto à questão de que é preciso ser revisto o repasse de subvenções. Para ela, o estado deveria deixar as regras mais severas ou então exterminar as subvenções. “Assim, as pessoas que fazem um trabalho sério não vão ser humilhadas por terem seus nomes envolvidos em situações como esta”, opina.

Fonte: Notisul