Mais de 100 moradores de Garopaba contrários ao projeto 078 (que faz adequações ao Plano Diretor) movimentaram-se na noite de quarta-feira (28) através das redes sociais e organizaram uma manifestação que começou ontem (29) às 18h na pra Gov. Ivo Silveira, em frente à prefeitura. Com faixas e cartazes protestaram contra a mudança no plano diretor da cidade. Juntos, ocuparam a Câmara de Vereadores e impediram a votação do projeto que altera de dois para cinco andares a altura máxima dos prédios.
— Por quatro anos, o plano diretor foi discutido pela população, que se posicionou pelo limite de dois andares. Agora, o prefeito encaminhou um projeto à Câmara de Vereadores alterando para cinco andares, sem consultar ninguém — explica o morador Zeno Moreira de Castilho Neto.
O que diz a prefeitura
A assessoria de comunicação da prefeitura de Garopaba alega que o projeto não é uma alteração no plano diretor da cidade, mas sim um complemento de lei. A mudança de dois para cinco andares não se aplicaria a todos os prédios, mas apenas a projetos considerados especiais como prédios públicos (hospitais e universidades, por exemplo) e prédios privados turísticos.
No caso dos prédios privados, só poderiam ter cinco andares aqueles com no mínimo 150 apartamentos, que estivessem a mais de 600 metros de lagoas e praias e que tivessem em um terreno 15 vezes maior que o lote de referência do local. Além disso, os projetos considerados especiais passariam por todo um trâmite na prefeitura antes de serem liberados.
A prefeitura ressalta ainda que o complemento de lei vem também para regularizar uma série de obras que já existem na cidade e que estão fora do padrão.
— Por quatro anos, o plano diretor foi discutido pela população, que se posicionou pelo limite de dois andares. Agora, o prefeito encaminhou um projeto à Câmara de Vereadores alterando para cinco andares, sem consultar ninguém — explica o morador Zeno Moreira de Castilho Neto.
O que diz a prefeitura
A assessoria de comunicação da prefeitura de Garopaba alega que o projeto não é uma alteração no plano diretor da cidade, mas sim um complemento de lei. A mudança de dois para cinco andares não se aplicaria a todos os prédios, mas apenas a projetos considerados especiais como prédios públicos (hospitais e universidades, por exemplo) e prédios privados turísticos.
No caso dos prédios privados, só poderiam ter cinco andares aqueles com no mínimo 150 apartamentos, que estivessem a mais de 600 metros de lagoas e praias e que tivessem em um terreno 15 vezes maior que o lote de referência do local. Além disso, os projetos considerados especiais passariam por todo um trâmite na prefeitura antes de serem liberados.
A prefeitura ressalta ainda que o complemento de lei vem também para regularizar uma série de obras que já existem na cidade e que estão fora do padrão.
Fonte: DC Online
Edição: ALO Imprensa
Fotos: ALO Imprensa
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