Nesta segunda-feira (22), sete grandes empresas fabricantes de televisores no Brasil foram multadas pelo DPDC - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. O motivo das multas foi propaganda enganosa.
A sanção foi aplicada devido ao fato das empresas não prestarem de forma clara ao consumidor informações sobre a qualidade de imagem anunciada na oferta. Além disso, não era informado que o produto poderia apresentar manchas na tela caso fosse utilizado de forma ininterrupta durante um longo período – efeito conhecido como burn in.
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Após um processo longo, iniciado em 2006 pelo MP do Rio de Janeiro, as empresas foram multadas em R$ 5 milhões. Amaury Oliva, diretor do DPDC, disse: "O mercado de consumo maduro pressupõe que as relações de consumo sejam pautadas pela boa-fé, transparência, lealdade e respeito ao consumidor. É dever do fornecedor garantir a informação clara e ostensiva sobre dos produtos e serviços que comercializa".
A multa paga pelas empresas será destinada para o Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e será aplicado em projetos voltados à proteção do meio ambiente, patrimônio público e defesa dos consumidores.
Foram multadas:
2. LG Eletronics da Amazônia Ltda (R$ 1,850 milhão);
3. Panasonic do Brasil Ltda (R$ 790 mil);
4. Philips da Amazônia Indústria Eletrônica Ltda (R$ 290 mil);
5. Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda (R$ 910 mil);
6. Semp Toshiba S.A (R$ 25 mil);
7. Sony do Brasil Ltda (R$ 900 mil).
Fonte: Ministério da Justiça/MJ
Foto: Divulgação LG
Imagem: MJ
Edição: ALO
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